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Dúvidas sobre arrendamento? Tire-as com os nossos parceiros.

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A assinatura de um contrato de arrendamento refere-se à celebração de um acordo vinculativo entre uma parte que transporta um imóvel e outra que o adquire, por um período de tempo limitado e sob certas condições. 



A lei do arrendamento envolve, portanto, questões de direito contratual e imobiliário, e com ela surgem questões de direitos de propriedade e as obrigações do "ofertado", ou da parte que adquiriu o imóvel. Um arrendamento é tipicamente um contrato escrito, especificando os termos de início e fim e permitindo a renovação em certos casos. 



Também estão envolvidos nos regulamentos de arrendamento as leis de garantia, a fim de assegurar o respeito dos termos da garantia feita pelo ofertante ao ofertado. Em potenciais casos de disputa legal entre as duas partes, advogados especializados em contrato e/ou bens imóveis estarão tipicamente envolvidos, a fim de resolver o litígio e impor o respeito dos direitos e obrigações de cada parte.

 

Filipa Fraga Gonçalves - Advogada 

Advogada há mais de 20 anos, a Dra. Filipa Fraga Gonçalves, exercer a sua prática nas áreas do Direito Civil; Direito da Família e Menores, Direito Penal; Direito Comercial; Direito Societário; Direito Administrativo; entre outras áreas. 

 

Na área do Direito Civil, a Dra. Filipa Fraga Gonçalves, destaca o Direito do Arrendamento e o Direito Condominal, sendo advogada da Associação Nacional de Proprietários nos últimos 10 anos. 

 

A Dr.a Filipa Fraga Gonçalves, é ainda, mediadora de conflitos, junto dos Julgados de Paz e procuradora bancária. 

 

Graça Rodrigues

 

Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, a Dra. Graça Rodrigues tem o seu gabinete sediado em Oliveira de Azeméis. 

 

Além do Direito de Arrendamento, a Dra. Graça Rodrigues, atua nas mais diversas áreas do Direito, particularmente, Direito da Insolvência, Contratação Pública, Direito Adminitrativo, Direito Civil, Direito Comercial e Societário, Direito Fiscal, Direito Penal e Direito da Propriedade Inteelctual e Direito Imobiliário, entre outros. 

 

A Dra. Graça Rodrigues garante o tratamento de cada processo com transparência, rigor e profissionalismo. 

 

Luísa Teixeira

 

O escritório de advocacia da Dra. Luísa Teixeira nasceu em 2006 na cidade da Maia.  

 

No seu percurso profissional, a Dra. Luísa Teixeira, conta com experiência como advogada independente desde 2004, tendo coloborado com a Sub-Comissão para os Direitos Humanos da Ordem dos Advogados desde 2005.

 

Foi também assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto entre 2004 - 2006.

 



ASA Advogados

 

A ASA Advogados surge da vontade de concretizar um projeto que se distinguisse pela competência técnica e rigor, mas também pelo pragmatismo e abordagem prática na antecipação das necessidades e resolução dos problemas dos seus clientes.

 

Desta forma, a ASA Advogados visa proporcionar os instrumentos necessários aos seus clientes para capitalizarem oportunidades e cumprirem objetivos. 

 

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