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Subsídios à parentalidade

Subsídios à parentalidade

Quem já tem filhos sabe que este passo, embora maravilhoso, pode acarretar grandes custos adicionais no final do mês. Durante a gravidez a mulher necessita de vários cuidados, assim que o bebé nasce são necessários vários novos objetivos essenciais para o seu bem-estar, e quando crescem…quando crescem dizem que ainda dão mais trabalho. Apesar dos gastos monetários associados à parentalidade, existem apoios e subsídios que permitem um amenizar das contas a pagar no final do mês. É nestes subsídios que nos focaremos neste artigo, bem como em algumas dicas para que consiga gerir o seu orçamento e preparar a família para a chegada do seu bebé.

Prepare-se antes da maternidade

Partindo do princípio que terá, em breve, um crescimento nos seus gastos, pode ser interessante tentar fazer um orçamento que poderá gastar nas coisas que quer adquirir para os primeiros meses de vida do seu bebé. Sabemos que os itens de puericultura, como carinho, berço, cadeira de alimentação, fraldário, cadeira de transporte, entre muitas outras coisas, são por si só objetivos dispendiosos, mas também muito importantes. Primeiro de tudo pode tentar conseguir estes itens emprestados de alguém próximo.

 

Esta é uma forma de reutilizar os objetos que já não são usados e também poupar algum dinheiro. O que não conseguir adquirir desta forma entra diretamente para o seu orçamento. É muito fácil iludir-se com as coisas mais maravilhosas de bebé, se quiser poupar algum dinheiro vai ter de se mantar fiel ao seu orçamento. 

 

Subsídios à parentalidade

 

Como o objetivo é preparar a sua família para a chegada de um novo membro, deixamos-lhe três coisas que pode fazer para se preparar financeiramente para a mudança que o seu filho trará. 

 

  1. O seu seguro de saúde cobre gastos de consultas de acompanhamento na gravidez e no parto? – Verifique se o seu seguro de saúde cobre estes cuidados. Na maioria dos seguros existe uma redução significativa no custo das ecográficas, parto e até consultas do bebé. Um indicador que precisa de ter em conta são os períodos de carência, que normalmente quando se trata de gravidez são de pelo menos um ano. Assim que pensar em ter um bebé deve tratar logo deste assunto. 
  2. As suas prestações e créditos encaixam no seu novo orçamento familiar? – Se contabilizar mais do que um crédito pode ser interessante tentar consolidar tudo num só, conseguindo assim diminuir a taxa e pagar menos no final do mês. Este pode ser um passo essencial, uma vez que agora terá mais custos sobre as suas costas. 
  3. Já pesquisou sobre apoios à natalidade? – Acreditamos que esta até possa ter sido essa questão que o trouxe até aqui. Considere que no nosso país existem alguns apoios e incentivos para que os cidadãos se sintam mais confortáveis financeiramente em ter filhos. Assim que for pai/mãe terá uma redução de 1,5% na taxa de IRS e se tiver um segundo filho esta taxa aumenta para 2%. No final do mês estes pequenos valores tornam-se muito significativos em termos de retenção. Para além disto, existe também o abono de família, o subsídio por risco clínico de gravidez e alguns apoios que são oferecidos pelas Câmaras locais. Neste último caso o melhor será verificar o que é que a sua autarquia tem para lhe oferecer. Em alguns casos são oferecidos apoios monetários, mas também existem casos em que as entidades oferecem alguns itens essenciais para o bem-estar e crescimento do bebé. 

 

Depois de lhe apresentamos algumas dicas de como se preparar para a gravidez e de lhe falarmos em alguns apoios criados para ajudar no processo de parentalidade, consideramos importante falar naquele que é o subsídio oferecido aos pais para que, nos primeiros meses de vida, consigam acompanhar o seu bebé. 

Subsídio Parental 

Segundo o site da Segurança Social, entidade responsável pela generalidade dos apoios financeiros em Portugal, o subsídio parental “é o valor em dinheiro que é pago ao pai ou a mãe ou a outros titulares do direito de parentalidade, que estão de licença (podem faltar ao trabalho) por nascimento de filho e destina-se a substituir os rendimentos de trabalho perdidos durante o período de licença”. Isto significa que o subsídio parental será a segurança financeira do parente que usufruir do direito de acompanhar o bebé nos primeiros meses de vida. Sendo que esta licença pode ser gozada só pela mãe ou em regime partilhado. 

 

O subsídio parental é ativado a partir do momento do parto e tem uma duração de seis meses, que podem ou não ser articulados entre pai e mãe e que, dependendo destas variações pode fazer com que receba o seu rendimento habitual a 100%, 83% ou 80%. 

 

Em relação ao acumular de subsídios, considere que o subsídio parental pode ser acumulado nos casos que descrevemos abaixo:

  • No caso de usufruir do Rendimento social de inserção;
  • Caso tenha um complemento solidário para idosos;
  • Se estiver numa situação de pré-forma, considerando que exerce atividade enquadrada em algum regime do sistema previdencial;
  • Receber indeminizações ou pensões por acidente de trabalho ou doença profissional; 
  • Caso receba o apoio ao cuidador informal principal;

Por outro lado, focando-nos agora nos subsídios que perderá caso usufrua do subsídio parental, considere as seguintes situações:

  • Subsídio de doença;
  • Subsídio de desemprego. 
  • Rendimentos de trabalho;
  • Outras prestações recebidas pelo subsistema de solidariedade que não sejam o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos. 

Se vai ter um bebé estas são informações que facilmente entenderá como uteis, mas caso lhe surjam mais dúvidas, poderá sempre contactar um profissional na Jurilink. Aqueles que trabalham diariamente com diretos dos cidadãos serão os melhores para o ajudar. Tome nota que para além do subsídio parental existem outros apoios à parentalidade, que, caso se informe devidamente, poderão ser cruciais para que a sua vida familiar evolua de forma estável e calma. 

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