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Um peão pode sempre reclamar uma indemnização em caso de acidente?

Um peão pode sempre reclamar uma indemnização em caso de acidente?

O caso de não cumprimento dos semáforos

Tomemos o caso de um peão que é atingido por um carro enquanto atravessa sem observar o semáforo.

O juiz considerará que o peão não teve uma atitude cuidadosa. Além disso, se o condutor do veículo que o atingiu não teve visibilidade suficiente para ver a passagem de peões e não estava a conduzir perigosamente, ele não pode ser legalmente responsável pelo acidente.

Dependendo do caso, o juiz pode também considerar que o peão não teve cautela, mas que o condutor não demonstrou suficiente antecipação e, portanto, tem a sua quota-parte de responsabilidade no acidente. Neste caso, o peão é considerado responsável pelo seu acidente a uma determinada percentagem, por exemplo 60%. Falamos de "negligência contributiva". Concretamente, isto significa que o reclamante receberia apenas 40% dos montantes de indemnização que lhe foram atribuídos.

O caso de avaliar mal a velocidade de um veículo

Se um peão atravessar uma estrada enquanto um veículo se aproxima e ocorre um acidente, é provável que tenha julgado mal a velocidade a que o veículo estava a viajar. 

Se se provar que o condutor do veículo respeitou o limite de velocidade em vigor, a responsabilidade do peão pode ser posta em causa. Considera-se então que houve negligência contributiva. No entanto, se o veículo estava suficientemente afastado do peão para antecipar o acidente ao abrandar, a responsabilidade do peão será mínima em comparação com a do condutor.

Os elementos que tornam possível julgar a responsabilidade do peão no acidente

O tribunal examinou vários elementos para julgar o caso num acidente de viação entre um peão e um veículo: as versões do peão e do condutor, as leis aplicáveis (tais como limites de velocidade), as conclusões contidas no relatório policial e, por vezes, o testemunho de peritos.

Se o condutor for identificado como o único responsável por um acidente de viação, o peão poderá geralmente recuperar a indemnização do condutor e/ou da companhia de seguros do condutor pelos danos causados. No caso de o peão assumir toda a responsabilidade pelo acidente, é pouco provável que o peão consiga recuperar a indemnização pelos danos causados. Além disso, o condutor pode efetivamente processar o peão para indemnização por quaisquer danos causados ao carro, ou por quaisquer danos causados ao condutor.

Na realidade, é raro que o condutor do veículo não seja considerado parcialmente responsável. Ambas as partes ficam, portanto, lesadas. A queixosa pode receber uma indemnização ("danos"), no entanto, o montante da indemnização que poderá receber será reduzido numa percentagem equivalente à sua quota-parte de culpa, como vimos nos dois exemplos anteriores.

Se for vítima de um acidente de trânsito e sentir que não é responsável ou que existe uma co-responsabilidade das partes, procure a ajuda de um solicitador para defender os seus melhores interesses.

 

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