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Janeiro 2021

Despedimento de trabalhador com deficiência

Mafalda Cardoso

Os trabalhadores com deficiência contam, atualmente, com alguns benefícios previsto na lei portuguesa. Contudo, ainda são muitas as situações diárias, do mundo do trabalho, em que se podem sentir, de alguma forma, limitados.

Janeiro 2021

Mediação de Conflitos

Mafalda Cardoso

O presente artigo pretende divulgar a mediação de conflitos enquanto procedimento vantajoso e legalmente admissível para certos litígios, bem como dar a conhecer as suas principais características e qual o papel do Mediador. Releva o seu enquadramento legal, indica quando recorrer à mediação, explicita as fases e ressalva as exceções. Apresenta ainda um l...