Pela amnistia por ocasião da visita papal em 2023

O Papa Francisco visitará Portugal em junho de 2023 por ocasião da Jornada Mundial da Juventude. É uma grande honra para Portugal não só acolher a realização deste evento, mas, igualmente, receber a visita do Sumo Pontífice. A realização deste evento e a visita papal darão uma enorme projeção internacional do nosso país e atrairão muitos milhares de visitantes e receitas turísticas para Portugal. O prestígio nacional sairá muito reforçado com esta visita e este evento. 

Por ocasião de visitas papais anteriores, foi decretado um perdão genérico de penas de prisão e uma amnistia de pequenas infrações. A amnistia espelha uma atitude de clemência e magnanimidade da comunidade ofendida para com o infrator, reduzindo, ou eliminando na totalidade, as consequências penais das condutas desviantes da ordem normativa. Faz todo o sentido associar a visita papal a uma amnistia no país anfitrião. Já por diversas vezes o Papa Francisco lançou apelos à concessão de amnistias aos reclusos, tendo até ocorrido uma visita dos reclusos portugueses a Sua Santidade em 2016 por ocasião do Jubileu dos Reclusos. Nessa ocasião, o Santo Padre apelou a uma justiça penal que não seja exclusivamente punitiva, mas aberta à esperança e à reinserção social, concluindo por um pedido formal de amnistia aos governos.

 A mensagem que se pretende transmitir aos reclusos e aos infratores em geral é a de que, pese embora o facto de os crimes ou as infrações de menor gravidade serem um erro a evitar a todo o custo, devendo, portanto, ajustar-se os comportamentos sociais à normatividade existente, ainda assim deverá pugnar-se por uma cultura de esperança que mantenha viva a vontade de mudança e redenção. 

Um alívio no sofrimento dos reclusos, por vezes alojados em prisões sobrelotadas, com condições de vida humilhantes e indignas da condição humana, fará mais pela ressocialização destas pessoas que a persistência na aposta do encarceramento como panaceia para todas as infrações ou a sobrecarga dos órgãos judiciários e administrativos com bagatelas penais.

Deste modo, esperemos que o Governo que considere a aprovação de uma amnistia genérica, em condições a ponderar, desse modo respondendo aos apelos do Papa Francisco no sentido de aliviar o sofrimento da população reclusa e, ao mesmo tempo, homenageie o Santo Padre e dê maior significado às Jornada Mundial da Juventude de 2023.

António Neto

(Advogado) (C.P. 11764L)